Conteúdos sobre Direito de Família
Materiais informativos para orientar quem busca compreender temas como divórcio, guarda, pensão alimentícia, inventário e acordos familiares, sem substituir a análise jurídica individualizada.
- Direito de Família
Guarda por avós e outros familiares: quando é possível
Quando os pais não podem exercer a guarda, outro familiar pode assumi-la. Entenda a diferença entre guarda, tutela e adoção.
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Adoção: etapas, requisitos e prazos
Do cadastro à sentença, entenda o caminho da adoção no Brasil, quem pode adotar e como funciona o estágio de convivência.
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Alimentos gravídicos: pensão durante a gestação
A gestante pode pedir contribuição do suposto pai antes do nascimento. Entenda os requisitos e o que a verba cobre.
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Curatela e tomada de decisão apoiada: as diferenças
A antiga interdição deu lugar a medidas mais protetivas e menos restritivas. Entenda quando cada uma se aplica.
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Mudança de regime de bens depois do casamento
É possível trocar o regime já casado, mas exige autorização judicial e resguardo de terceiros. Veja o caminho.
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Renúncia de herança: como funciona e o que acontece depois
Renunciar não é escolher quem recebe no seu lugar. Entenda a diferença entre renúncia pura e cessão de direitos.
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Sobrepartilha: o que fazer quando aparece um bem esquecido
Bem que não entrou na partilha não fica perdido. Entenda como funciona a sobrepartilha no divórcio e no inventário.
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Doação em vida ou herança: o que considerar
Antecipar bens pode simplificar o futuro, mas tem regras e riscos. Entenda usufruto, colação e o que costuma dar errado.
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Quem herda: a ordem de vocação hereditária explicada
A lei define uma fila de herdeiros. Entenda quem vem primeiro, como o cônjuge se posiciona e quando os parentes mais distantes entram.
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Herdeiro necessário e legítima: o que não se pode tirar de alguém
Metade do patrimônio é reservada por lei a certos herdeiros. Entenda quem são e o que isso limita em doações e testamentos.
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Testamento: tipos, limites e como fazer
Testar não permite dispor de todo o patrimônio. Entenda a parte disponível, os tipos previstos em lei e o que costuma invalidar.
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Voltar ao nome de solteira depois do divórcio
Retomar o nome anterior é uma escolha, não uma obrigação. Veja como fazer no divórcio e também depois dele.
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Averbação do divórcio: o que é e por que não pode ser esquecida
A sentença ou escritura não altera sozinha o estado civil. Sem averbação, você continua casado nos registros.
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Direito de convivência: como funciona a visita aos filhos
O antigo direito de visita hoje é direito de convivência, e pertence à criança antes de pertencer ao adulto. Veja como se organiza.
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Mudar de cidade com o filho: o que a lei exige
Mudança que afeta a convivência não é decisão unilateral. Entenda o que precisa de concordância e o que fazer sem ela.
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Até quando pagar pensão ao filho
Não termina automaticamente aos 18. Entenda o que muda na maioridade e o que costuma sustentar a continuidade até os 24.
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Pensão alimentícia para ex-cônjuge: quando é devida
Diferente da pensão dos filhos, a do ex-cônjuge é excepcional e costuma ser temporária. Veja os critérios.
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Dívidas no divórcio: quem paga o quê
Nem toda dívida se divide. O que costuma pesar é a finalidade do débito e o momento em que foi contraído.
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Quem fica com a casa no divórcio
Morar no imóvel não é o mesmo que ser dono dele. Entenda a diferença entre propriedade, uso e financiamento em aberto.
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Multiparentalidade: o que é e como a Justiça reconhece
Quando pai biológico e pai socioafetivo coexistem no registro, com efeitos plenos. Entenda o que decidiu o STF.
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Divórcio com filhos menores: o que muda no processo
Com filhos menores, o divórcio sai do cartório e vai para a Justiça, com participação do Ministério Público. Veja o que precisa ser definido.
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Reconhecimento de paternidade: como fazer em cartório ou na Justiça
Com concordância, resolve-se no registro civil. Sem ela, cabe ação judicial com exame de DNA. Veja os dois caminhos e seus efeitos.
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Pacto antenupcial: o que é, para que serve e quando vale a pena
Documento feito em cartório antes do casamento para escolher um regime diferente da comunhão parcial. Veja quando faz sentido.
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Partilha de bens no divórcio: como funciona em cada regime
O que entra na divisão depende do regime do casamento. Compare comunhão parcial, universal, separação total e participação final.
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Como dissolver uma união estável de forma amigável
Sem filhos menores e com acordo entre as partes, a dissolução pode ser feita em cartório. Veja o que precisa ser definido.
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Como comprovar união estável e quais direitos ela garante
Não existe prazo mínimo nem documento único obrigatório. Veja o que caracteriza a união estável e como demonstrá-la.
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União estável ou casamento: qual a diferença
Ambos são entidades familiares reconhecidas, mas mudam formalização, regime de bens e prova. Compare ponto a ponto.
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Prazo para abrir inventário: quanto tempo você tem e a multa por atraso
A lei prevê 60 dias a partir do falecimento. Passar disso não impede o inventário, mas costuma custar multa sobre o ITCMD.
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Inventário judicial: quando é obrigatório e como funciona
Herdeiro menor, testamento ou falta de acordo tornam a via judicial obrigatória. Veja as etapas e o papel do inventariante.
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Inventário extrajudicial: requisitos, documentos e quando não é possível
Feito em cartório, sem processo judicial, quando todos concordam e são maiores e capazes. Veja os requisitos e a lista de documentos.
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Pensão alimentícia atrasada: o que acontece com quem não paga
Protesto, negativação, penhora e até prisão civil. Entenda os dois ritos de cobrança e o que muda entre eles.
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Exoneração de alimentos: como e quando parar de pagar a pensão
A pensão não acaba sozinha aos 18 anos. Entenda por que é preciso decisão judicial e o que costuma sustentar o pedido.
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Revisão de pensão alimentícia: como pedir aumento ou redução
O valor fixado não é definitivo. Mudou a necessidade de quem recebe ou a capacidade de quem paga, cabe revisão. Veja como funciona.
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Como é calculada a pensão alimentícia dos filhos
Não existe tabela nacional. O valor sai do equilíbrio entre o que a criança precisa e o que o pagante pode. Veja o que entra na conta.
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Alienação parental: sinais, o que diz a lei e como agir
Quando um genitor interfere para que a criança rejeite o outro. Veja as condutas que a lei descreve e as medidas que a Justiça pode adotar.
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Guarda unilateral: o que é e quando pode ser aplicada
Quando um dos pais concentra as decisões do dia a dia. Entenda em que situações a Justiça adota esse modelo e o que o outro genitor mantém.
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Divórcio online: como funciona e quem pode fazer
É possível se divorciar sem sair de casa, mas não em todos os casos. Veja os requisitos, como funciona a assinatura digital e quando a via judicial é obrigatória.
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Guarda compartilhada: como funciona e o que diz a lei
É a regra no Brasil, mas não significa dividir o tempo pela metade. Entenda o que realmente se compartilha e como as decisões são tomadas.
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Quanto tempo demora um divórcio? Prazos por tipo de processo
Em cartório pode sair em poucos dias. Na Justiça, com disputa, pode levar meses. Veja o que acelera e o que atrasa cada modalidade.
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Divórcio consensual ou litigioso: qual a diferença e qual escolher
No consensual o casal já concordou com tudo e pode até resolver em cartório. No litigioso, o juiz decide os pontos em disputa. Entenda o que muda em prazo, custo e desgaste.
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Divórcio: informações gerais
Como funciona o divórcio no Brasil: modalidades, documentos, primeiros passos e o que pode ser decidido.
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Guarda e pensão alimentícia: o que considerar
Guarda unilateral e compartilhada, convivência, cálculo e revisão de pensão. Como proteger o interesse da criança.
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Inventário familiar: primeiros passos
Quando o inventário é necessário, prazos, documentos e diferença entre judicial e extrajudicial.
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Acordos familiares: segurança e clareza nas decisões
Formalização de acordos sobre guarda, pensão, convivência e partilha — por que registrar juridicamente.
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